DIREITO TRIBUTÁRIO

 

  • Planejamento Tributário;
  • Revisão de Tributos Direitos e Indiretos;
  • Recuperação de Crédito Tributário;
  • Verificação de riscos e eventuais contingências tributárias;
  • Assessoria preventiva quanto à responsabilidade fiscal e na interpretação e aplicação da legislação fiscal;
  • Elaboração de pareceres de sustentação de operações de planejamento tributário.
  • TERCEIRO SETOR – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
  • Imunidade quanto à tributação de contribuição social incidente sobre a folha de pagamento de seus empregados;
  • Reconhecimento judicial de instituição beneficente sem fins lucrativos;
  • Restituição dos créditos;
  • Exoneração do imposto de renda pago sobre aplicações financeiras e demais tributos.

 

DIREITO TRABALHISTA

 

  • Consultoria contenciosa e preventiva
  • Análise de documentação de Reclamatória Trabalhista, Recursos Humanos, Medicina e Segurança do Trabalho em seu aspecto jurídico essencial;
  • Consultoria trabalhista referente às cláusulas negociais vigentes, a partir do mapeamento, identificação e assessoramento, prevenindo o acréscimo de passivo trabalhista;
  • Avaliação de impactos da Reforma Trabalhista ( Lei 13.467/2017) com foco específico no cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual;
  • Assessoria na elaboração de plano de carreira, cargos e salários, inclusive considerando as proposições da Reforma Trabalhista;
  • Revisão de contratos estratégicos de risco, com adequação à Lei 13.429/2017 (Lei da terceirização);
  • Atuação em negociação e dissídio coletivo, incluindo a análise da legalidade das cláusulas e riscos judiciais em acordos e convenções firmados ou a firmar, bem como em contencioso coletivo sindical;
  • Atuação frente órgãos como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, com foco tanto na assessoria administrativa (Termos de Ajuste de Condutas, Inquéritos Civis em andamento e operações de fiscalização) quanto judicial (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias e Ações Revisionais);

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

 

  • Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores;
  • Treinamento de prepostos e gestores, além de cursos e seminários dentro das empresas para qualificação de colaboradores;
  • Assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores
  • Estudos de análise de risco legal;
  • Consultas e pareceres sobre questões pontuais que envolvam as relações de consumo.

 

DIREITO CIVIL

 

 

  • Acompanhamento, patrocínio e defesa em questões extrajudiciais e judiciais das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial.
  • Consultoria e assessoria jurídica tanto nas questões do dia-a-dia, quanto em situações mais complexas, mediante a elaboração de pareceres e notas técnicas.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

 


 

  • Defesas, Impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, incluindo o âmbito de licitações públicas;
  • Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
  • Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
  • Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
  • Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;

 

DIREITO PENAL

 

  • Atuação em todos os ramos do Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico, em especial em crimes contra ordem tributária, ordem econômica, sistema financeiro nacional, mercado de capitais, lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo.